segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
EÓLICAS NA SERRA DOS ARIQUES. TUDO O VENTO LEVOU!...
31 de Dezembro de 2010
Parque eólico de Ariques
Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável
Em resumo, a construção do Parque Eólico de Ariques pelo equipamento a instalar e pelas estruturas associadas, numa área com reduzida perturbação antrópica, acarreta impactes negativos muito significativos sobre os habitats naturais, designadamente prioritários, e espécies da flora, com elevado valor conservacionista. Face ao exposto, e ponderados os impactes positivos e negativos do Projecto, conclui-se que não é possível compatibilizar o Projecto com a salvaguarda dos valores".
É com esta conclusão desfavorável relativa à instalação do parque eólico de Ariques que termina a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Promovido pela empresa ENEOP 2 - Exploração de Parques Eólicos, SA, o parque previa a instalação de seis aerogeradores de 2,0 MW, tinha como objectivo a produção de energia eléctrica a partir do vento e estimava produzir anualmente cerca de 34 Gwh/ano, o equivalente às necessidades de consumo anual de energia de uma população de 110 mil habitantes.
Quanto aos impactes negativos, estes decorrem, principalmente, "das acções de movimentação de terras e desmatação necessárias para a construção das infra-estruturas do projecto", bem como da presença e funcionamento do mesmo sobre os habitats prioritários que dificilmente conseguiriam ser evitados, as comunidades florísticas, as estruturas cársicas, as espécies da fauna, e a paisagem induzida pela desordem visual provocada pela obra e pela intrusão visual dos novos elementos do projecto em áreas de Elevada e Muito Elevada Sensibilidade Paisagística.
Relativamente aos impactos positivos, a DIA salienta os induzidos ao nível socioeconómico, decorrentes, principalmente, "do arrendamento de terrenos e das contrapartidas directas a atribuir à Câmara Municipal de Alvaiázere e aos proprietários dos terrenos" bem como, "de menor significado, da dinamização da economia local e, eventual, criação de emprego" e ainda o facto daquele projecto contribuir para a "redução da dependência externa das necessidades de consumo eléctrico e para o cumprimento das metas nacionais de produção de energias renováveis".
O DIA é fundamentada no teor do parecer da Comissão de Avaliação, constituída pela Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Laboratório Nacional de Energia e Geologia, e do Centro de Ecologia Aplicada Prof. Baeta Neves.
Foram, ainda, obtidos pareces externos à Administração da Região Hidrográfica do Tejo, à Autoridade Florestal Nacional, à Autoridade Nacional de Comunicações e à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
De referir que durante o período de consulta pública foram recebidos 14 pareceres, tendo sido cinco deles desfavoráveis à implantação do projecto: Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS), Associação de Defesa do Património (ALBAIÄZ), Grupo Protecção Sicó (GPS) e do cidadão João Paulo Forte. As restantes participações não se opõem ao projecto, indicando os condicionantes e medidas de minimização a ter em consideração no projecto de execução
Parque eólico de Ariques
Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável
Em resumo, a construção do Parque Eólico de Ariques pelo equipamento a instalar e pelas estruturas associadas, numa área com reduzida perturbação antrópica, acarreta impactes negativos muito significativos sobre os habitats naturais, designadamente prioritários, e espécies da flora, com elevado valor conservacionista. Face ao exposto, e ponderados os impactes positivos e negativos do Projecto, conclui-se que não é possível compatibilizar o Projecto com a salvaguarda dos valores".
É com esta conclusão desfavorável relativa à instalação do parque eólico de Ariques que termina a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Promovido pela empresa ENEOP 2 - Exploração de Parques Eólicos, SA, o parque previa a instalação de seis aerogeradores de 2,0 MW, tinha como objectivo a produção de energia eléctrica a partir do vento e estimava produzir anualmente cerca de 34 Gwh/ano, o equivalente às necessidades de consumo anual de energia de uma população de 110 mil habitantes.
Quanto aos impactes negativos, estes decorrem, principalmente, "das acções de movimentação de terras e desmatação necessárias para a construção das infra-estruturas do projecto", bem como da presença e funcionamento do mesmo sobre os habitats prioritários que dificilmente conseguiriam ser evitados, as comunidades florísticas, as estruturas cársicas, as espécies da fauna, e a paisagem induzida pela desordem visual provocada pela obra e pela intrusão visual dos novos elementos do projecto em áreas de Elevada e Muito Elevada Sensibilidade Paisagística.
Relativamente aos impactos positivos, a DIA salienta os induzidos ao nível socioeconómico, decorrentes, principalmente, "do arrendamento de terrenos e das contrapartidas directas a atribuir à Câmara Municipal de Alvaiázere e aos proprietários dos terrenos" bem como, "de menor significado, da dinamização da economia local e, eventual, criação de emprego" e ainda o facto daquele projecto contribuir para a "redução da dependência externa das necessidades de consumo eléctrico e para o cumprimento das metas nacionais de produção de energias renováveis".
O DIA é fundamentada no teor do parecer da Comissão de Avaliação, constituída pela Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Laboratório Nacional de Energia e Geologia, e do Centro de Ecologia Aplicada Prof. Baeta Neves.
Foram, ainda, obtidos pareces externos à Administração da Região Hidrográfica do Tejo, à Autoridade Florestal Nacional, à Autoridade Nacional de Comunicações e à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
De referir que durante o período de consulta pública foram recebidos 14 pareceres, tendo sido cinco deles desfavoráveis à implantação do projecto: Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS), Associação de Defesa do Património (ALBAIÄZ), Grupo Protecção Sicó (GPS) e do cidadão João Paulo Forte. As restantes participações não se opõem ao projecto, indicando os condicionantes e medidas de minimização a ter em consideração no projecto de execução
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